;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo
Alberto Bombig

Alberto Bombig

Alberto Bombig

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Caso Nikolas: Lei é o limite para a liberdade de expressão parlamentar

Alberto Bombig

Colunista do UOL

09/03/2023 19h59

Após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ter feito um discurso transfóbico na Câmara ontem (8), durante o Dia Internacional da Mulher, o colunista do UOL Alberto Bombig falou sobre qual seria o limite para a liberdade de expressão na tribuna parlamentar.

Durante o programa Análise da Notícia, Bombig afirmou que a fala de Nikolas se enquadraria como crime e, por isso, o limite deveria ser a lei.

O limite para a liberdade de expressão parlamentar é a lei que deveria valer para todos. Alberto Bombig

Relacionadas

Após fala transfóbica, Nikolas nega crime (com mais transfobia): 'histeria'

Nikolas não será cassado. Seu ódio tem de ser contido pela lei: MPF e STF

Nikolas é o triunfo da perversidade na economia da atenção

Apesar de o artigo 53 da Constituição Federal dizer que deputados são invioláveis civil e penalmente por quaisquer opiniões, palavras ou votos, Nikolas poder responder por crime e até mesmo perder o mandato:

  • Pela Lei 7.716, em que o crime de homotransfobia foi enquadrado como racismo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2019;
  • E também pelo artigo 92 do Código Penal, que prevê a perda de mandato eletivo quando aplicada uma pena privativa de liberdade.

Má representação. Durante o programa, o colunista do UOL relembrou que Nikolas foi o deputado mais votado do Brasil em 2022 e, por isso, a população e de certa maneira a direita estão mal representadas. "O que foi feito ontem é uma atrocidade e um desrespeito, quase uma performance de muito mau gosto. Isso ontem foi um show de preconceitos".

Corporativismo. Bombig também disse não acreditar que os deputados irão fazer alguma coisa em relação ao caso. Se alguma atitude contra Nikolas for tomada, será via STF ou Procuradoria-Geral da União. "Os próprios pares dele hoje tinham que estar indignados e ele [Nikolas] tinha que sofrer uma sanção vinda da própria Câmara, mas pelo corporativismo, não virá. Acho que pode vir por outro caminho", disse.

Bolsonaro por Lula. Apesar de a Câmara continuar sendo presidida por Arthur Lira (PP-AL) desde o governo de Jair Bolsonaro (PL), o colunista do UOL afirmou que a entrada de Lula (PT) como chefe do Executivo pode de alguma maneira atrapalhar Nikolas. "Se fosse o Bolsonaro, o presidente estaria aplaudindo também".

O Análise da Notícia vai ao ar às terças, quartas e quintas, às 19h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Veja a íntegra do programa:

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

As mais lidas agora

Ronilso: Bolsonaristas esquecem Débora em minutos; esquerda resiste mais

STF tem maioria para negar recurso de mulher que pichou estátua com batom

Ronilso: Mais que descontração, estratégia de Moraes da ironia deu certo

Alberto Bombig

Projeto do governo para despolitizar Forças Armadas não basta, mas é avanço

Alberto Bombig

Bombig: À PF, Bento tenta montar 'Operação Uruguai' para clã Bolsonaro

Partido de Bolsonaro está liberado para dar até 30 votos a Lula na Câmara

Alberto Bombig

Recado de Lira assusta radicais: Câmara não será cercadinho nem palanque

Alberto Bombig

Valdemar vê Michelle como vítima no caso das joias e crise se agrava no clã

Alberto Bombig

Caso Nikolas: Lei é o limite para a liberdade de expressão parlamentar

Alberto Bombig

Em SP, Valdemar já se distancia do clã Bolsonaro e ruma para o centro

Alberto Bombig

Lula testa opinião pública e mundo jurídico sobre indicação de Zanin ao STF

Alberto Bombig

Lula sinaliza possível indicação de Zanin para o STF em entrevista à Band

Alberto Bombig

Sob Lula, deputado bolsonarista promove aliado em agência federal no Pará

Alberto Bombig

Bombig: Moraes parece estar analisando caso a caso as prisões pelo 8/1