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Peru aprova impeachment de Castillo após decisão de dissolver o Congresso

Mariana Durães

Do UOL, em São Paulo

07/12/2022 15h25Atualizada em 07/12/2022 19h14

O Congresso do Peru aprovou em votação na tarde de hoje o impeachment do presidente Pedro Castillo por "incapacidade moral". Foram 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções. Hoje, Castillo anunciou à nação que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um "governo de emergência excepcional" a fim de convocar novas eleições e, posteriormente, mudar a Constituição do país.

O presidente do Congresso, José Williams Zapata, explicou que a vice-presidente, Dina Boluarte, assume o cargo ainda hoje, quando ela deverá comparecer à Casa Legislativa para fazer seu juramento às 15 horas, no horário local (às 17h do horário de Brasília). Dina Boluarte denunciou "um golpe de Estado" após a decisão de Castillo.

Castillo foi preso pela polícia e permanece detido na prefeitura de Lima. O Procurador-Geral do Estado, Daniel Soria, apresentou uma denúncia criminal contra Castillo pela "suposta prática dos delitos de sedição, abuso de autoridade e grave perturbação da tranquilidade pública".

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Imagens mostram o presidente do Peru, Pedro Castillo, conversando com agentes - Reprodução/Twitter/@Politica_Ee - Reprodução/Twitter/@Politica_Ee
Imagens mostram o presidente do Peru, Pedro Castillo, conversando com agentes
Imagem: Reprodução/Twitter/@Politica_Ee

Ao menos 12 ministros peruanos renunciaram aos cargos desde o pronunciamento de Castillo. O embaixador peruano na OEA (Organização dos Estados Americanos), Harold Forsyth Mejía, também optou por deixar o cargo. Confira a lista completa.

Tentativas de impeachment. Esta foi a terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses, e já estava na ordem do dia. A votação foi adiantada, e congressistas participaram presencialmente e também a distância. Os votos a favor do impeachment foram bastante aplaudidos no plenário.

Na tarde de hoje, o Congresso do Peru aprovou, em votação, o impeachment do presidente do país. Foram 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções para afastar Castillo por "incapacidade moral". Apesar de dispor de apenas 80 congressistas, a oposição conseguiu ultraar o mínimo para aprovar o afastamento, que são 87 votos. Outros 50 parlamentares são governistas ou próximos ao governo.

A resolução do Congresso que afasta Castillo cita "a grave situação gerada pelo presidente da República, Pedro Castillo Terrones, por procurar dissolver o Congresso e impedir seu funcionamento de forma inconstitucional". A decisão também cita o artigo 46 da Constituição Política, que estabelece que "os atos daqueles que usurpam são nulos e sem efeito".

Em uma publicação no Twitter, o Congresso disse que "ninguém deve obediência a um governo usurpador, nem àqueles que assumem funções públicas em violação da constituição e das leis". O texto diz que a decisão de fechar a Casa é inconstitucional.

"A população tem o direito de insurgência em defesa da ordem constitucional. São nulos os atos daqueles que usurpam funções públicas", diz o comunicado.

Jornais peruanos chamaram a decisão de Castillo de uma tentativa de golpe de estado. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Castillo acusa o Congresso de usar de poderes para impedi-lo de governar.

No dia primeiro de dezembro, o Congresso do país aprovou a discussão de impeachment de Castillo, por "incapacidade moral" para exercer o cargo. Essa acusação já provocou a queda de dois ex-presidentes desde 2018.

A iniciativa foi aprovada por 73 votos a favor. Estava marcada para hoje a votação para aprovar ou arquivar o pedido de impeachment contra Castillo.

Congresso peruano enfrenta alta impopularidade por conta de escândalos de corrupção. A reprovação do parlamento chega a 86% nas pesquisas.

Castillo, por sua vez, é rejeitado por 70% dos peruanos e também enfrenta acusações de corrupção envolvendo até mesmo seus familiares e políticos aliados.

Até mesmo a vice-presidente do país, Dina Boluarte, enfrentou um pedido de impeachment recentemente, mas uma comissão do Congresso arquivou, nesta segunda-feira (5), a denúncia por uma suposta infração constitucional por falta de evidências.

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