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Eduardo Bolsonaro ocupou cargo no PTB de Roberto Jefferson em 2003

Deputado Eduardo Bolsonaro ocupou cargo na liderança do PTB, quando era estudante no Rio de Janeiro - Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Deputado Eduardo Bolsonaro ocupou cargo na liderança do PTB, quando era estudante no Rio de Janeiro Imagem: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

24/10/2022 13h59Atualizada em 24/10/2022 14h45

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi nomeado a um cargo comissionado com salário de R$ 3.904 (cerca de R$ 11,6 mil em valores corrigidos) na liderança do PTB, partido comandado por Roberto Jefferson, em 2003. A contratação aconteceu três dias após Eduardo ser aprovado para o curso de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), aos 18 anos. As informações são da BBC Brasil.

Na época, o PTB era o partido de Jair Bolsonaro (PL). Por um ano e quatro meses, Eduardo manteve o emprego, ocupado de forma irregular. Segundo as normas vigentes da Câmara dos Deputados, o cargo só poderia ser preenchido por alguém que desse expediente no Congresso, já que tem "por finalidade a prestação de serviços de assessoramento aos órgãos da Casa, em Brasília. Desse modo, [os servidores] não possuem a prerrogativa de exercerem suas atividades em outra cidade além da capital federal".

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Segundo a Câmara, as atribuições do cargo ocupado por Eduardo à época incluíam, por exemplo, "fazer relatórios das reuniões realizadas", "acompanhar o resultado das votações plenárias e em comissões" e "orientar e assistir os deputados nas votações de matérias no Plenário e nas comissões".

Como estudante, Eduardo morava no Rio de Janeiro, onde cursou normalmente os primeiros semestres da faculdade de Direito da UFRJ, apurou a BBC News. O UOL procurou a assessoria de imprensa do deputado, mas aguarda retorno.

Já a regra que proíbe o nepotismo —o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego —só entraria em vigor em 2008 quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a prática nos três Poderes.

Em 2005, durante debate sobre nepotismo em sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Jair Bolsonaro itiu que o filho esteve empregado no cargo. "Já tive um filho empregado nesta Casa e não nego isso. É um garoto que atualmente está concluindo a Federal do Rio, uma faculdade, fala inglês fluentemente, é um excelente garoto. Agora, se ele fosse um imbecil, logicamente estaria preocupado com o nepotismo", disse Bolsonaro, segundo reportagem do arquivo do jornal O Globo.

Não foi a primeira vez que Jair Bolsonaro indicou ou nomeou parentes para cargos na política.

Tradição de família. Segundo a reportagem da BBC, a prática de empregar parentes era comum na família Bolsonaro. Flávio, o filho mais velho do presidente, também ocupou cargo de 40 horas semanais na liderança do partido do pai na Câmara dos Deputados, em Brasília, enquanto vivia, estagiava e fazia faculdade no Rio de Janeiro.

Além dos filhos, as esposas e parentes delas também conseguiram cargos. Em 2005, Bolsonaro declarou que o debate entre parlamentares sobre o nepotismo era hipócrita. Para ele, caberia aos eleitores julgar se a prática é certa ou errada.

Jair Bolsonaro já empregou em seu gabinete na Câmara por oito anos Andrea Siqueira Valle, irmã de sua segunda mulher, Ana Cristina Valle. Como mostraram reportagens do UOL, parentes do presidente participavam de um esquema de rachadinha, prática para o recolhimento de parte do salário de funcionários para benefício próprio.

Ana Cristina, por exemplo, ficou com o saldo de R$ 54 mil da conta bancária em que sua irmã recebia o salário. Quatro meses depois, o podcast do UOL "A Vida Secreta de Jair" revelou um áudio inédito de Andréa afirmando que Bolsonaro demitiu um irmão dela porque ele "não devolvia o dinheiro" como estava combinado.

"O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'."

Em março de 2020, o UOL mostrou que quatro funcionários do presidente -e que também trabalharam para Flávio— retiraram 72% de seus salários em dinheiro vivo, um total de R$ 551 mil.

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