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Democracia é inegociável, diz Fachin após atrito entre Barroso e militares

Ministro do STF Edson Fachin, presidente do TSE - Felipe Sampaio/STF
Ministro do STF Edson Fachin, presidente do TSE Imagem: Felipe Sampaio/STF

Paulo Roberto Netto

Colaboração para o UOL, de Brasília

25/04/2022 19h20Atualizada em 25/04/2022 19h25

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (25), em Em uma reunião sobre transparência nas eleições, que a democracia é um "patrimônio inegociável" e que ataques contra a Justiça Eleitoral equivalem a ataques contra a própria democracia.

A declaração de Fachin foi feita em meio ao atrito entre as Forças Armadas e o ex-presidente da Corte Eleitoral, Luís Roberto Barroso. Durante evento acadêmico realizado neste domingo (24), Barroso disse que as Forças Armadas estariam sendo "orientadas" a atacar o processo eleitoral. Em resposta, o Ministério da Defesa afirmou que a declaração do ministro é "irresponsável e constitui-se em grave ofensa".

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Ao se manifestar hoje, Fachin não abordou diretamente a troca de farpas em seu discurso na abertura da reunião da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). As Forças Armadas também participam do grupo, criado pelo TSE para discutir melhorias no processo eleitoral.

O ministro, porém, ressaltou que a missão da Corte Eleitoral segue princípios inegociáveis, como a defesa da democracia.

O nosso êxito e credibilidade têm raiz na crença que compartilhamos de que a democracia é inegociável, de que a Justiça Eleitoral é um patrimônio imaterial da sociedade brasileira e que atacá-la equivale a atacar a própria democracia"
Edson Fachin, presidente do TSE

Fachin disse que o TSE avaliou todas as sugestões de melhorias e aprimoramentos recebidas para aperfeiçoar o processo eleitoral e tudo o que se mostrou "tempestivo, pertinente e logisticamente viável" para as eleições de 2022 será atendido.

"O TSE norteia-se por premissas técnicas, mas elas estão imbricadas às premissas democráticas inafastáveis, inegociáveis, que nos animam", disse o ministro, que declarou ver um "quadro normativo eleitoral" para 2022 "inteiramente estabilizado".

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