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Senador mostra ataque homofóbico de bolsonarista, e I pede inquérito

Hanrrikson de Andrade e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

30/09/2021 11h50Atualizada em 30/09/2021 16h03

Fabiano Contarato (Rede-ES), primeiro senador no Brasil a tornar público o fato de ser gay, criticou o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury por um tuíte homofóbico dirigido ao congressista. Depoente de hoje na I da Covid, Fakhoury utilizou a rede social para ironizar um erro gramatical do parlamentar capixaba e afirmar, em tom jocoso, que ele teria sido cativado pelo "perfume" de alguém.

Contarato foi convidado pelo chefe da I, Omar Aziz (PSD-AM), para se sentar provisoriamente na cadeira da Presidência e utilizar o microfone. Posteriormente, fez um desabafo emocionado e afirmou a Fakhoury que a família do empresário "não é melhor" do que a sua. O senador tem marido e dois filhos.

"O senhor não é um adolescente. É casado, tem filhos. Sua família não é melhor do que a minha."

Ao fim do discurso, a cúpula do colegiado pediu à Polícia do Senado a abertura de inquérito para investigar o crime de homofobia.

O dinheiro não compra dignidade, não compra caráter. Cursos não compram humildade, compaixão, caridade."
Fabiano Contarato (Rede-ES)

Antes de se dirigir a Fakhoury, Contarato exibiu na sala da Comissão Parlamentar de Inquérito uma reprodução do tuíte. Disse o empresário bolsonarista: "O delegado homossexual assumido [em referência ao senador] talvez estivesse pensando no perfume ali de alguma pessoa daquele plenário... Quem seria o perfumado que o cativou?".

Contarato também disse ter orgulho de sua família e ressaltou não ser fácil para ele se expor em rede nacional em tal situação (as audiências da I são transmitidas por emissoras de TV).

Depois do discurso do senador capixaba, Otávio Fakhoury disse que a mensagem publicada no Twitter era uma brincadeira e pediu desculpas a Contarato e a outras pessoas que se sentiram ofendidas pelo tuíte.

Depois de Contarato, o vice-presidente da I da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também apresentou tuítes de Fakhoury com ataques homofóbicos a ele. O empresário bolsonarista escreveu, por exemplo, que Randolfe ficava "saltando sem parar", com uma foto do senador. Também já se referiu a Randolfe como "gazela".

"Não é meu lugar de fala. Você pode me atacar como quiser como senador, à vontade, é seu direito de opinião, expressão. Agora, como você começou esse depoimento pedindo respeito à família, deveria respeitar a família dos outros do mesmo jeito. Deveria aprender a respeitar os outros. Esse tipo de ataque aí não é ataque político", declarou Randolfe.

Randolfe pediu que os ataques de Fakhoury a ele nas redes sociais também sejam incorporados aos autos para eventual representação no Ministério Público.

O depoente não se manifestou após a declaração de Randolfe.

O vice-presidente da I pediu o compartilhamento dos ataques de Fakhoury a membros da comissão com o STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam apensadas no inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

O presidente da I, Omar Aziz (PSD-AM), permitiu que as informações sejam compartilhadas antes da conclusão do relatório final da comissão no Senado, previsto para ser votado em 20 de outubro.

Investigado por fake news

A mensagem de cunho homofóbico publicada por Fakhoury ocorreu por ocasião da aprovação de requerimento de convocação —ou seja, medida que o obriga a comparecer ao Senado para prestar depoimento. Ele é suspeito de financiar o compartilhamento de fake news em blogs, sites e redes sociais.

Fakhoury é apontado ainda como integrante do chamado gabinete paralelo, estrutura de assessoramento informal ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), um dos objetos de apuração da I.

Homofobia é crime

Contarato questionou o empresário sobre o tipo de imagem que o depoente gostaria de deixar para seus filhos e sua família.

"Eu não consigo entender um ser humano que tem maioridade, e a maioridade é de 18 anos... O senhor tem filhos, qual imagem o senhor, enquanto pai, esposo e cidadão, vai ar para os seus filhos?".

O congressista lembrou ainda que homofobia é crime, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) —a Corte equiparou a tipificação ao crime de racismo.

Em junho de 2019, o Supremo decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta e a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89).

Constitui crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa. A pena pode variar de um a três anos, mais multa, podendo chegar a cinco anos se houver divulgação do ato homofóbico em meios de comunicação, como nas redes sociais.

Para denunciar casos de homofobia de qualquer lugar do Brasil, ligue para o o Disque Direitos Humanos - Disque 100.

A I da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e rees federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.