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Toffoli manda Aras se posicionar sobre ataques de Bolsonaro às eleições

Aras durante a sabatina no Senado para assumir a PGR, em 2019 - Pedro França/Pedro França/Agência Senado
Aras durante a sabatina no Senado para assumir a PGR, em 2019 Imagem: Pedro França/Pedro França/Agência Senado

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

12/08/2021 17h13

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi cobrado hoje para dar parecer em um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema eleitoral. A exigência foi feita pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso.

O processo nasceu de um pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que Bolsonaro comprove suas "reiteradas declarações" de que as eleições de 2018 foram fraudadas e que ele venceu a disputa ainda no primeiro turno. Protocolada no dia 21 de julho, a petição de Vieira enumera falas de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas desde outubro daquele ano, ainda antes de ser eleito.

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Aras foi intimado a se manifestar seis dias depois, no dia 27, e respondeu em 4 de agosto. Na resposta, porém, o PGR diz apenas estar ciente de uma decisão da ministra Rosa Weber determinando que o processo não está em situação de urgência. Weber despachou enquanto vice-presidente do Supremo, durante o recesso do Judiciário.

Toffoli, porém, cobrou do PGR uma posição sobre o pedido de Alessandro Vieira contra Bolsonaro. "Considerando a alusão na inicial a crimes em que a Procuradoria-Geral da República atua como dominus litis [titular da ação] e como custos legis [guardião da lei], entendo imprescindível colher sua manifestação", escreveu o ministro.

Procurada pelo UOL, a PGR afirma que Aras não se manifestou sobre o mérito do caso porque não houve pedido nesse sentido. "A PGR deu ciência dessa decisão [da ministra Rosa Weber]. Ou seja, não se manifestou no mérito porque sequer houve pedido do relator", afirma a instituição em nota.

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