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Advogado conta com soltura rápida de Lula após decisão do STF

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, chega à sede da PF em Curitiba - Ernani Ogata/Código 19/Folhapress
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, chega à sede da PF em Curitiba Imagem: Ernani Ogata/Código 19/Folhapress

Vinicius Konchinski

Colaboração para o UOL, em Curitiba

08/11/2019 11h30Atualizada em 08/11/2019 15h59

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, disse hoje que espera celeridade na expedição de um alvará de soltura após se reunir com o ex-presidente. A defesa se baseia na decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal), que mudou seu entendimento e ou a proibir prisão após condenação em segunda instância.

"Esperamos que a doutora Carolina Lebbos possa de imediato expedir o alvará de soltura, não há qualquer motivo para aguardar outro ato de decisão da Suprema Corte, que confirma o que sempre dissemos. Ele está aqui há mais de 500 dias. Vamos pedir que haja celeridade no alvará de soltura", afirmou logo após a reunião com Lula.

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"Não há nada que possa protelar a soltura", afirmou Zanin. "Qualquer ato protelatório dará contornos políticos ao processo. Não há mais respaldo para que Lula fique preso uma hora sequer."

Zanin esteve com o presidente em sua cela nesta manhã. Disse que o ex-presidente está sereno com a possibilidade de ser solto. Disse também que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as prisões em 2ª instância lhe deram "uma esperança de haver Justiça no país".

Após a reunião, Zanin foi direto para a Justiça Federal para tentar despachar com Carolina Lebbos e pedir que a soltura de Lula seja expedida o mais rápido possível. Na visão do advogado, a juíza não tem necessidade de ouvir o MPF-PR sobre a decisão.

Não há prazo para que Lebbos se manifeste a respeito do pedido, que requer a expedição de alvará de soltura. Os defensores pedem que Lula seja dispensado do exame de corpo de delito para ser libertado.

No documento à juíza, protocolado pouco depois das 11h, a defesa de Lula incluiu as páginas do STF na internet em que se mencionam a decisão de ontem da Corte.

A petição da defesa possui três parágrafos e diz que Lula se enquadra no que foi decidido pelo Supremo. Os advogados argumentam que não há uma decisão condenatória definitiva contra o ex-presidente, e que também não existe um pedido de prisão provisória contra ele.

Dessa maneira, os advogados pontuam que a Justiça deveria restabelecer sua liberdade de imediato. "Torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte", disse a defesa.

Após receber o pedido, Lebbos pode tomar uma decisão por conta própria ou solicitar um posicionamento da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) a respeito da soltura de Lula.

Neste caso, os procuradores teriam um prazo para apresentar seu posicionamento, o que esticaria em alguns dias a permanência de Lula na prisão.

Lula está preso na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde 7 de abril de 2018. Ele foi sentenciado a mais de oito anos de prisão no processo do tríplex, que o ligou a um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a empreiteira OAS. A condenação já foi confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), instância que está abaixo apenas do STF.

O ex-presidente já cumpriu um sexto de sua pena e aguardava uma decisão do Supremo sobre um recurso para ir ao semiaberto. Lebbos, que poderia ter autorizado a progressão de regime do ex-presidente, preferiu transferir a decisão para o STF.

A Lava Jato já havia se mostrado favorável a que Lula deixasse o regime fechado. A defesa argumenta que, por essa manifestação da força-tarefa, não haveria o que discutir a respeito da libertação.

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