;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();

Política

Promotores lamentam decisão pró-Flávio Bolsonaro e temem novas interrupções

Constança Rezende

Colaboração para o UOL, em Brasília

16/07/2019 15h11

Promotores de Justiça responsáveis por investigar crimes de lavagem de dinheiro promovidos por políticos lamentaram a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de suspender as investigações do caso Queiroz. Em grupos de WhatsApp, eles manifestaram preocupação que a decisão interrompa outras apurações feitas pela Promotoria.

Toffoli determinou, de forma temporária, a suspensão de todos os inquéritos e PICs (procedimentos de investigação criminal) que utilizem dados de inteligência financeira sem supervisão da Justiça. A decisão foi tomada apenas um dia depois de a defesa de o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) protocolar uma petição no STF sobre o caso.

O pedido de suspensão dessa vez ocorreu em uma ação de repercussão geral que tramita no tribunal desde 2017 sobre o compartilhamento de dados fiscais e bancários de contribuintes por instituições com a Receita Federal, o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Antes do pedido de Flávio Bolsonaro, Toffoli não via urgência no tema -- havia agendado a sua discussão pelo plenário para o dia 22 de novembro.

Um dos promotores, que pediu para não ser identificado, disse à reportagem que há receio de que a decisão cause a nulidade de processos com dados fornecidos pelo Coaf. Ele aponta que a decisão possa se estender ao envio de dados fornecidos por outras fontes, por exemplo, comerciantes de artigos de luxo, como carros e joias.

"Já recebi relatório do Coaf informando a compra de um carro importado por um político investigado, com pagamento de mais de R$ 150 mil em espécie. Quem informou ao Coaf foi a loja que vendeu o carro, já que o pagamento em espécie gera suspeita de lavagem de dinheiro. O que acontecerá com essa investigação?", indagou.

O Coaf tem como tarefa ficar atento a movimentações de pessoas físicas ou jurídicas que comercializem qualquer bem cujo valor seja igual ou superior a R$ 10 mil, ou que intermedeiem sua comercialização. Instituições também devem informar ao órgão pagamentos em espécie a partir de R$ 30 mil.

O ex-procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima classificou a decisão de Toffoli como "monstruosidade jurídica" e que só pode ser entendida "como mais um atentado contra o combate à corrupção". "Triste o país que tem pessoas como ele em posições que não merecem", escreveu em seu perfil do Facebook.

Já a procuradora da República Janice Ascari, da Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo, disse em seu Twitter que o processo em que "Toffoli suspendeu todas as investigações criminais no país inteiro está em segredo de Justiça e que as informações estão iníveis".

Companheira de partido de Flávio Bolsonaro, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou a decisão de Toffoli e a chamou de "preocupante".

Ainda é cedo para avaliar, mas a decisão prolatada pelo Ministro Toffoli, na data de hoje, pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro o para anular processos e até condenações. Preocupante!
- Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) July 16, 2019