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Eleições 2022

Eleições 2022

TSE não distribui nem fiscaliza inserções de rádio, diz Lewandowski

25.ago.2022 - O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE, durante sessão plenária - Alejandro Zambrana/Secom/TSE
25.ago.2022 - O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE, durante sessão plenária Imagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

26/10/2022 15h29Atualizada em 26/10/2022 15h50

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que a Corte Eleitoral não tem atribuição de distribuir nem de fiscalizar se as emissoras de rádio e TV estão exibindo as inserções das candidaturas. Segundo o magistrado, o tribunal não teria nem estrutura para tal medida.

"Em princípio, a distribuição das inserções e a colocação dessas inserções não é responsabilidade do TSE. Nem fiscalizar. O TSE não tem nem instrumentos para isso e não é exigência legal. As rádios fazem isso de acordo com a resolução que regula a matéria", disse a jornalistas no STF (Supremo Tribunal Federal).

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Questionado sobre a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que trabalhava no setor do pool de emissoras do horário eleitoral gratuito, Lewandowski disse que estava durante a manhã em uma reunião sobre a nova Lei do Impeachment e, por isso, não acompanhou o caso.

"Não posso dizer mais do que vocês sabem, ainda vou me inteirar", afirmou.

Machado foi exonerado hoje (26) e foi voluntariamente à Polícia Federal prestar depoimento sobre sua saída, que alega ter sido sem uma explicação de motivo.

Ele relatou aos policiais que encaminhou um e-mail da rádio JM Online à chefe de gabinete do secretário-geral, Ludmila Boldo, na qual a emissora diz ter deixado de levar ao ar 100 inserções do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) entre os dias 7 e 10 de outubro de 2022.

"Que cerca de 30 minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado, porém não lhe foi informado quanto à motivação de sua exoneração", relatou à PF.

Machado alega que quis prestar o depoimento espontaneamente por "temer por sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores".

Integrantes do TSE, porém, rebatem as alegações de Machado e dizem que ele não fez denúncia ou queixa sobre fraudes em inserções de rádio.

O UOL apurou ainda que a exoneração do servidor já era esperada em razão de problemas relacionados à produtividade e o relacionamento com outros colegas do tribunal.

Em nota, o tribunal afirmou: "Em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe."

O episódio ocorre na esteira da alegação da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposta fraude nas inserções de rádio no Norte e no Nordeste. Bolsonaro alega no TSE que emissoras das regiões exibiram mais programas de Lula do que de sua campanha, o que teria beneficiado o petista.

Ontem, a campanha de Bolsonaro disse ao TSE que os dados levados à Justiça Eleitoral se referem a um "estudo técnico parcial" e que o documento não é apócrifo.

A resposta foi entregue após o ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, afirmar que a campanha fez uma acusação "sem base documental alguma" e determinou que em 24 horas fossem apresentadas "provas ou documentos sérios".

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