Imagens inéditas mostram explosão das invasões em terra de isolados

Imagens inéditas divulgadas nesta segunda-feira (22) pela campanha "Isolados ou dizimados" mostram desmatamentos, gado espalhado ilegalmente e ações de grilagem dentro da Terra Indígena Piripkura, em Juína (MT). Os dados de satélite indicam "uma verdadeira explosão no ritmo do desmatamento", com um aumento de mais de 27.000% nos últimos dois anos, de acordo com a campanha.

A campanha é promovida pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), pelo OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) e organizações não governamentais como o ISA (Instituto Socioambiental), que fez as imagens em sobrevoos com o fotógrafo Rogério Assis.

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Foram desmatados, de acordo com a denúncia, mais de 2,3 mil hectares em apenas dois anos dentro da TI Piripkura, onde vivem os indígenas isolados Baitá e Tamandua, que correm risco de não sobreviver ao cerco. Uma área com cerca de 1,3 milhão de árvores "foi totalmente degradada por incêndios criminosos, ficando pronta para a implantação ilegal de pastagens", de acordo com texto divulgado pelo ISA.

Um relatório de 62 páginas produzido pelo OPI sobre a destruição na TI e a ameaça aos isolados foi protocolado na manhã desta segunda-feira no MPF (Ministério Público Federal) de Mato Grosso e na 6ª Câmara do MPF, vinculada à PGR (Procuradoria Geral da República). O relatório pede, entre outras medidas, a publicação de uma nova portaria de restrição da TI de 242 mil hectares - a atual deverá vencer em março de 2022 - com prazo de validade até a regularização fundiária da área, a conclusão das atividades do grupo de trabalho designado para a identificação e delimitação da TI e a cessação das atividades das fazendas dentro da TI.

De acordo com o OPI, a Piripkura já é a terra com a presença confirmada de índios isolados "mais desmatada do Brasil". As análises do OPI são fundamentadas em dados de satélite fornecidos pelo sistema Prodes e Deter do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e do monitoramento do ISA/Sirad.

O relatório acentua que "há uma forte pressão do agronegócio para diminuição da área da TI Piripkura".

"As forças econômicas e políticas que fomentam a intensificação da invasão, do desmatamento e do esbulho da TI argumentam que o processo de ocupação não-indígena é irreversível, o que justificaria, por sua vez, a diminuição da Terra Indígena sob o argumento de que os povos indígenas isolados não mais habitariam aquelas áreas devastadas, ocupadas pelas fazendas", diz o relatório.

O OPI reafirma que "o desmatamento vertiginoso da TI Piripkura não é aleatório, mas fruto de um projeto coordenado de grilagem: diversos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) estão sobrepostos a mais da metade do território dos isolados".

"Como se sabe, o CAR é um instrumento de regularização ambiental, autodeclaratório, sem validade fundiária, mas que vem sendo utilizado irregularmente para comprovação de posse de terras públicas da União, com fundamento na Lei do 'Terra Legal' (Lei nº 11.925/2009). Segundo as informações constantes no mencionado Relatório Técnico (Oviedo et al., 2021), foram encontrados 47 registros de imóveis irregulares dentro da TI Piripkura, somando mais de 131.870 hectares, o que corresponde a 54% da área da TI."

Neste domingo (21), o programa Fantástico da TV Globo também ressaltou a destruição dentro da TI Piripkura.

A situação na TI Piripkura mudou drasticamente durante o governo de Jair Bolsonaro. Até 2019, conforme um relatório do ISA, a Piripkura era conhecida pelo seu alto grau de proteção, com "apenas 1,7% de degradação, graças à presença dos indígenas e, por consequência, da Funai". O mesmo relatório, contudo, já alertava que a situação poderia mudar porque "no entorno da TI, um quinto da floresta já foi desmatado".

"Para que a conservação florestal e a proteção dos Piripkura prosperem é preciso um trabalho intenso de monitoramento e fiscalização que a Funai executa em parceria com o Ibama e a Polícia Federal", dizia a publicação de 2019 denominada "Cercos e resistências povos indígenas isolados na Amazônia brasileira".

De acordo com texto do ISA divulgado nesta segunda-feira (22), agora são pelo menos cinco os cenários de ilegalidades e invasões constatados durante os sobrevoos na TI:

"1 - Fazendas consolidadas no interior da TI Piripkura com construções rurais, cercas, pastagens manejadas, estábulos, ramais de o e pistas de pouso;

"2 -Ocupações rurais recentes, com intensa movimentação de caminhões e tratores, construção de açudes, cercas, transporte de gado, estábulos e eletrificação rural dentro da TI;

"3 - Enorme área de 2.361 hectares desmatada recentemente, entre 2020 e 2021 e, ainda, evidências das queimadas e talhões com formação de pastagem;

"4 - Ramais de transporte de gado e da madeira explorada ilegalmente encontram-se em bom estado de manutenção, o que evidencia o exercício de atividade econômica e/ou comercial frequente;

"5 - Desmatamento recente, realizado entre os meses de julho a setembro de 2021, localizado a menos de 500 metros dos limites da TI e que já acumula 303,8 hectares."

Procurada pela coluna, a Funai afirmou, na íntegra:

"A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que tem prestado toda a assistência aos Piripkura, com ações voltadas à proteção territorial, garantia da segurança alimentar e o aos serviços de saúde.

"Ressaltamos que já foram realizadas operações interagências para coibir ilícitos ambientais na área e que os trabalhos são executados com o apoio de uma Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) da Funai, que atua de forma ininterrupta na região.

"Por fim, a Funai reitera que tem sua atuação pautada na legalidade, segurança jurídica, pacificação de conflitos e promoção da autonomia dos indígenas."